Entendimento do TST sobre insalubridade a profissionais de limpeza em hotéis é objeto de ação no STF
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) interpretação do Tribunal...
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que...
Todos precisam ceder para aprovar reforma tributária, defende Pacheco
O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (21) que para se chegar a um consenso na...
Em Operação de combate à embriaguez PRF autua 33 motoristas durante o fim de semana em Jandaíra/RN
A Polícia Rodoviária Federal autuou, entre os dias 18, 19 e 20 de agosto, em Jandaíra/RN, 33 motoristas que se...
Estados têm autonomia para resolver situações de dupla vacância no Executivo, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual finalizada em 14/8, que os estados têm...
STF forma maioria para invalidar ampliação de impedimento de juízes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para julgar inconstitucional regra do Código de Processo Civil (CPC) que...
Sistema Fecomércio RN adere à campanha Sinal Vermelho contra violência doméstica
Principal legislação de defesa da mulher, a Lei Maria da Penha completou 16 anos neste mês. Por isso, foi instituído...
Atribuições de procuradores efetivos não podem ser exercidas por cargos comissionados
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN declararam a inconstitucionalidade material dos artigos 9º, 15, 17, 31 e...
Rejeitada tese de redução de mensalidades de instituição de ensino em virtude da Covid-19
Tese de redução de mensalidades em virtude da Covid-19 é rejeitada Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN não...
Forças de segurança do RN iniciam operação conjunta de combate à violência doméstica e feminicídio
Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (21), em uma ação conjunta envolvendo as forças de segurança que atuam no estado,...
