Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível propor na Justiça comum a mesma ação que...
Municípios do RN recebem primeira parcela da compensação do ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte depositou nesta sexta-feira (18), o montante de R$ 4,05...
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O...
Idoso é preso com 5kg de cocaína no aeroporto de Natal
A Polícia Federal prendeu em flagrante na noite da última sexta-feira (18/8), no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo...
Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo
Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções...
Concursos abertos: Veja lista de 29 órgãos que abrem inscrições nesta semana
A penúltima semana do mês de agosto chega movimentada, com diversos concursos públicos e processos seletivos que prometem boas oportunidades...
Moradores do Planalto são beneficiados em mais uma edição do programa Participa Natal
A segunda edição deste ano do Participa Natal nos Bairros aconteceu neste sábado (19), e reuniu centenas de pessoas na...
Paciente grante na Justiça indenização de plano de saúde e custeio de tratamento oncológico
A 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, atendendo a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora de...
Rercurso de acusados de executar prefeito de Caraúbas/RN é julgado pelo TJ/RN
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento aos Embargos de Declaração, que servem para corrigir supostas...
Congresso é o Poder legítimo para decidir sobre droga, aponta debate
No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do processo que discute a descriminalização do...
