Operação do MPRN e Polícia Civil combate crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil em Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta sexta-feira (12) uma operação...
Uso de tese da “legítima defesa da honra” para absolver acusados de feminicídio é inconstitucional, diz PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional a tese da “legítima defesa...
Detran deve aceitar procuração pública nas transferências de propriedade de veículos seminovos
Mantida pela 3ª Câmara Cível a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que o Departamento...
CCJ do Senado aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 162/2019, que...
Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo...
Lesa Pátria: PF quer identificar financiadores de atos golpistas
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (11) a 11ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas...
Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que...
Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como...
STF anula indulto de Bolsonaro que extinguiu pena imposta ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao ex-deputado Daniel...
Brasil ganhou mais de 1 milhão de eleitores após as Eleições 2022
Com a reabertura do cadastro eleitoral após as Eleições 2022, diversos serviços voltaram a ser oferecidos aos cidadãos, como a possibilidade de...
