TJ mantém bloqueio de R$ 91 mil do Estado para tratamento de paciente com doença ocular
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte...
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal....
Consignado: mesmo após secretário Cadu afirmar que bloqueio ocorreu por pedido do governo, empréstimo volta a ser suspenso por falta de repasse
A direção do SINSP foi informada pelo Banco do Brasil que o empréstimo consignado para servidores públicos do Estado voltou...
Polícia Civil deflagra operação contra facções criminosas e cumpre 19 mandados de prisão na região do Seridó, em Natal e no interior da Paraíba
Nas primeiras horas desta quinta-feira (24), policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó), em trabalho integrado com...
Reconhecimento judicial de falha do cartório abre prazo prescricional da ação indenizatória contra tabelião
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo prescricional para ajuizar pedido de indenização contra...
Arcabouço fiscal acelera equilíbrio das contas públicas, afirma Haddad
A aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal, votado nesta terça-feira (22) à noite pela Câmara dos Deputados, ajudará a acelerar o...
Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (23), com 13 votos a favor e 3 contrários,...
Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo...
STF considera obrigatória implementação do juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que a alteração no Código de Processo Penal (CPP) que instituiu...
Homem preso por tráfico de drogas tem pedido de absolvição negado
Um homem, preso por tráfico de drogas no local conhecido, pela Polícia Militar, como ‘Área Vermelha’, localizada no Passo da...
