Concurso Nacional Unificado: regras e cronograma para 8 mil vagas
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) passou a discutir a criação do que ficou conhecido como...
INSS deve retomar pagamento de auxílio-acidente a beneficiário
Segundo a decisão, o auxílio-acidente tem natureza jurídica de indenização, visando compensar o segurado que não possui plena capacidade de...
Empresa de telefonia não terá que indenizar cliente por ter rescindido contrato
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que entendeu não existir ato ilícito, praticado por uma empresa de...
Nova contribuição sindical não será obrigatória, diz Marinho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (28) que um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais,...
Lira confirma votação da urgência e do mérito do projeto que trata da desoneração da folha
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação da urgência e do mérito do projeto que...
Governo propõe elevação de limite anual do MEI para R$ 144,9 mil
O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio...
Parceria da Prefeitura viabiliza vinda de TV portuguesa para gravar em Natal programa de turismo
Uma equipe de televisão da Record Europa está em Natal gravando dois programas especiais que serão exibidos pela emissora e...
CPMI do 8 de Janeiro quebra sigilos de Zambelli e reconvoca Mauro Cid
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou 57 requerimentos nesta...
MEC já repassou mais de R$ 1 bilhão para educação em 2023
O Ministério da Educação (MEC) já transferiu mais de R$ 1 bilhão para gestores de estados, municípios e do Distrito...
Preso por tráfico em estacionamento público tem HC rejeitado
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou que, conforme julgados do STJ, havendo suspeita específica do cometimento do crime, é legítima...
