Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento domiciliar para criança com fenda palatina
A 4ª Vara Cível de Mossoró determinou que um plano de saúde forneça, em um prazo de 24 horas, o...
STF mantém submissão de aposentadoria de magistrados ao regime de previdência dos servidores
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3308, 3363, 3998, 4802 e...
Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan...
Banco deve indenizar por celebrar contrato sem assinatura válida
Uma instituição financeira terá de fazer o pagamento de indenização por danos morais a cliente, parte em um contrato, comprovadamente...
Petrobras reduz em R$ 0,44 valor do diesel e em R$ 0,40 o da gasolina
A Petrobras acaba de anunciar a redução em R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que...
Prefeitura do Natal Lança maior São João da história da capital
O São João de Natal 2023 promete ser o maior da história na capital potiguar. Promovido pela Prefeitura do Natal,...
Obra do Hospital Municipal de Natal está em fase de fundação
O prefeito Álvaro Dias, acompanhado do secretário da Seinfra, Carlson Gomes, visitou nesta segunda-feira (15), as obras de construção do...
Dólar fecha o dia em R$ 4,88, menor cotação em 11 meses
O dólar comercial caiu 0,72% nesta segunda-feira (15) e encerrou o dia cotado a R$ 4,888, no menor valor desde...
Entenda o regime fiscal e veja as alterações propostas pelo relator
O Regime Fiscal Sustentável, conhecido como Novo Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023), é um mecanismo de controle do endividamento que substitui...
CGU identifica R$ 3,8 bilhões de pagamento indevido do Auxílio Brasil
A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta segunda-feira (15) o relatório de auditoria que avaliou o Programa Auxílio Brasil, que vigorou entre...
