Mais 72 réus presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro são liberados pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (8) liberdade provisória, com a substituição da...
MPRN recomenda imediata retomada dos serviços de saúde mental no Município de Santa Cruz/RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa...
Funcionária é condenada a devolver gastos com cartão de patrão idoso
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a doméstica a ressarcir R$ 8.744,23 mil reais em gastos...
Com mandados cumpridos no RN, operação da Polícia Federal prende Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (9/8), a Operação Constituição Cidadã, com o objetivo de esclarecer o suposto uso da máquina...
Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
Se o réu é encontrado e citado em endereço diverso daquele fornecido pelo autor da ação, isso não o autoriza...
Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de...
Mais de 90 réus detidos pelos atos golpistas de 8 de janeiro são libertados pelo STF, mediante cumprimento de medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (7) liberdade provisória com a substituição da...
Real digital se chamará Drex, confirma Banco Central
Moeda virtual que equivalerá ao dinheiro em circulação, o real digital se chamará Drex, confirmou nesta segunda-feira (7) o Banco...
Macaíba: MPRN consegue decisão judicial para Prefeitura rescindir contratos temporários e convocar aprovados em concurso
O Município de Macaíba terá que rescindir todos os contratos temporários atualmente vigentes e que não atendam estritamente às hipóteses...
STF autoriza Ministério da Justiça a compartilhar imagens com CPMI do 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a compartilhar...
