Acusado por tráfico de cocaína tem prisão preventiva mantida pela Câmara Criminal do TJ/RN
Com base no entendimento jurisprudencial firmado no STJ de que a homologação da prisão em flagrante e sua conversão em...
Plano de saúde terá que fornecer medicamento para paciente com câncer, decide TJ/RN
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que uma empresa de plano de saúde custeasse o medicamento necessário...
Em reação ao STF, Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às...
Decisão que exclui partes sem encerrar ação monitória deve ser combatida por agravo de instrumento
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a decisão que acolhe embargos à monitória...
Confira o horário de funcionamento do comércio no Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu
O comércio potiguar funcionará em horário diferenciado na próxima terça-feira (3), Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Seguindo...
Prefeitura de Parnamirim segue com serviços de manutenção nas escolas municipais
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) segue realizando serviços de manutenção nas escolas do...
Eleições 2024: falta uma semana para a abertura do código-fonte da urna eletrônica
Na próxima quarta-feira (4), às 10h, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, conduz a abertura...
Em fala de despedida, ministra Rosa Weber ressalta democracia e homenageia ministros e servidores
A ministra Rosa Weber encerrou a última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a sua presidência com um...
Operação conjunta da Polícia Federal e forças de segurança do RN combate o crime organizado em Mossoró
Operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (28) pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do município de Mossoró/RN. Oito...
Obras de requalificação da rua João Pessoa chegam a nova fase
As obras de requalificação da rua João Pessoa estão adiantadas e chegam a uma nova fase. Os serviços relativos a...
