BB tem lucro recorde de R$ 17,3 bilhões no primeiro semestre
O Banco do Brasil (BB) bateu recorde de ganhos nos seis primeiros meses do ano. De janeiro a junho, a...
Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova
A regra do parágrafo 4º do artigo 382 do Código de Processo Civil (CPC) não comporta interpretação meramente literal, sob pena de...
Senac RN é finalista do Prêmio IEL de Talentos
O Senac RN está entre as finalistas da etapa estadual do Prêmio IEL de Talentos. O Prêmio reconhece as melhores...
Justiça Federal homologa acordo entre esposa e companheira para divisão de pensão de segurado
O Juiz Federal Eduardo Dantas, titular da 12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, subseção de Pau dos Ferros,...
Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (9), prazo de um ano para a implantação...
Idosa com choque séptico garante na justiça custeio de internação
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendendo a pedido de tutela de urgência, determinou que o Estado do...
Negado pleito para restituir veículo utilizado para o tráfico de drogas
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a negativa a um pedido de restituição de veículo automotor, apreendido na...
Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda
Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor...
Operação da PF com mandado cumprido em Assu/RN desarticula esquema de manipulação de partidas de futebol
A Polícia Federal deflagra, nesta quarta 9/8, a segunda fase da Operação Jogada Ensaiada, que tem como objetivo desarticular uma...
Novo PAC deve chegar a 240 bi de investimento público
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado esta semana pelo governo federal, tem previsão de R$...
