Homem que injuriou e caluniou diretor e merendeira de escola em Natal tem condenação mantida pelo TJ/RN
O desembargador Glauber Rêgo, relator de recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública de Natal,...
Operação Plata: Justiça acata novas denúncias do MPRN e mais 12 pessoas viram rés por lavagem de dinheiro e associação criminosa
A Justiça potiguar acatou mais duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra 12 pessoas...
PL vai passar por reformulação de perfil no RN, sob comando de Rogério Marinho
Embora não ninguém no partido tenha ainda se pronunciado formal ou mesmo informalmente sobre o assunto, já são favas contadas...
Justiça deve desbloquear bens de ex-prefeito de Pureza/RN
Por unanimidade dos votos, os desembargadores da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande...
Audiência proposta por Adjuto orienta municípios a implantar Patrulha Maria da Penha
Os municípios potiguares interessados em implantar a Patrulha Maria da Penha vão poder contar com orientações práticas e precisas durante...
STJ publica acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Foram publicados os acórdãos dos recursos repetitivos do Tema 1.182, no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu não ser possível...
Ex-delegado do DOPS é condenado pela Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante vitória na busca pela justiça e pela preservação da memória das vítimas...
Alunos da rede pública municipal de ensino de Natal recebem tablets
O prefeito de Natal Álvaro Dias participou da solenidade de entrega de tablets para toda a rede municipal de ensino,...
Sabatina de Zanin no Senado será dia 21 de junho
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a sabatina do...
Congresso instalará comissões para analisar medidas provisórias
Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13)...
