Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra que restringe a manifestação de advogados públicos federais por meio da...

Operação Carteiras 3: Dispositivos eletrônicos e documentos de advogada são apreendidos no MS

Em mais uma etapa da Operação Carteiras, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em 2022 e...

Por não cumprir prazo na montagem de móveis empresa é condenada

A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu parcialmente o pedido de uma empresa, montadora de móveis, condenada pela 14ª Vara...

Advogado eleitoral considera que decisão do STF não atinge Ubaldo Fernandes

O deputado estadual Ubaldo Fernandes, do PSDB, deve permanecer na Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte. Esse, pelo menos,...

MPRN entra com pedido de cumprimento de sentença contra banco em caso que envolve prazo para atendimento

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Defesa...

MP do Minha Casa, Minha Vida é aprovada no Senado Federal

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional...

Audiência discute formas para implementar Patrulha Maria da Penha no interior

A defesa das mulheres vítimas de violência doméstica foi o foco de discussão na tarde desta terça-feira (13), na Assembleia...

STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo...

Acusado de associação para o tráfico em Macaíba e região tem recurso negado pelo Pleno do TJ/RN