Justiça determina que Prefeitura de Caicó faça repasse de contribuições sindicais
A 3ª Vara da Comarca de Caicó determinou à Prefeitura de Caicó que promova o repasse de R$ 40.931,71 ao...
Comissão de Justiça aprova emendas ao orçamento do Município para 2024
Em reunião nesta segunda-feira (11), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou mais...
Sisu passará a ter apenas uma edição a partir de 2024
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passará a ter apenas uma edição por ano a partir de 2024. O programa...
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como...
Próxima alta temporada do turismo deve movimentar R$ 155 bilhões e gerar 85 mil novos empregos temporários
O setor do turismo deve faturar na próxima alta temporada – período entre novembro deste ano e fevereiro de 2024...
PRF encerra operação de fiscalização de embriaguez ao volante em Natal/RN
A Polícia Rodoviária Federal encerrou, na madrugada desta segunda-feira (11), em Natal/RN, a operação de combate a embriaguez ao volante,...
Repetitivo: pedido de novo precatório ou RPV após cancelamento prescreve em cinco anos
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.141), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a...
Partido Novo questiona norma que restabeleceu voto de qualidade no Carf
O Partido Novo ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7548) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos legais que restabeleceram...
Aprovada lista tríplice para nova vaga de desembargador/a do TRT/RN
Nove desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeram nesta segunda-feira (11) a lista tríplice de promoção...
Fetarn destaca avanços da Agricultura Familiar em 2023
Em 2023, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn)...
