TRT-RN reconhece vínculo de emprego de cuidadora com familiar de paciente
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de doméstica/cuidadora com a cunhada da...
Cliente com doença neurológica será indenizado por banco que executou desconto ilegal
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu condenou um banco privado a pagar o valor de R$ 3.546,66 a título...
Estado é condenado a indenizar paciente por erro em diagnóstico de HIV
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou recurso de Apelação Cível, movido pelo Estado, e manteve a condenação, no valor...
Em regra, honorários sucumbenciais serão processados no juízo que decidiu a causa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais deve ser processado,...
Cristiano Zanin é oficialmente nomeado ministro do STF
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5) o decreto de nomeação, pelo presidente da República, Luiz Inácio...
Falta de consenso adia votação da reforma tributária
As expectativas de uma votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária na Câmara nesta terça-feira (4)...
Novo PAC vai incluir investimentos públicos e privados, diz Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou nesta quarta-feira (5) que o novo Programa de Aceleração do Crescimento...
Álvaro Dias destaca investimentos no turismo durante assinatura de ordem de serviço
“O natalense terá orgulho da orla da cidade”. Com essas palavras, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, celebrou nesta terça-feira...
Paciente com câncer garante na Justiça custeio de tratamento contra doença
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN destacaram que a Lei nº 12.880/2013 modificou alguns dispositivos da...
Cliente que recebeu imóvel com atraso será ressarcido por construtora
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, sentença inicial, proveniente da 2ª Vara Cível...
