Em 2023, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn) completou 61 anos de luta realizando o 20º Grito da Terra RN, que reuniu mais de 2 mil potiguares em Natal, reivindicando melhores condições de vida no campo. Além disso, também levou a maior delegação de sua história para a 7ª Marcha das Margaridas (cerca de mil mulheres do RN foram a Brasília). Chegado o final do ano, a entidade considera que teve uma das agendas mais atuantes de sua trajetória.
“Com trabalho e dedicação na defesa incansável dos direitos e interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, estamos escrevendo nossa história com luta, coragem e persistência. Essa trajetória é fruto da organização, trabalho, articulação e mobilização da entidade junto aos polos sindicais, Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Delegacias Sindicais, que vêm, conosco, construindo o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR”, destaca o presidente da Fetarn, Erivam do Carmo.
Sobre este ano, o representante diz que foi um dos mais produtivos, nacional e regionalmente. A nível federal, enfatiza a participação histórica das potiguares pelas ruas da capital federal lutando pela reconstrução do Brasil. Entre as vitórias da 7ª Marcha das Margaridas, o anúncio feito pelo presidente Lula da volta do Programa Nacional de Reforma Agrária; a criação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios; a criação do Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais; a criação do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais; e a volta e ampliação do Bolsa Verde.
A Fetarn frisa participação em eventos sobre o Programa Garantia Safra 2023-2024 que está destinando R$ 71,6 bilhões ao crédito rural, o Pronaf, volume 34% superior ao ano passado e o maior da série histórica, representando grande vitória para trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares de todo o Brasil. “Além do Plano Safra, o governo federal anunciou também outras ações para a agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, que somadas atingem o volume investido de R$ 77,7 bilhões. Tais anúncios são consequência da luta do MSTTR por mais valorização à agricultura familiar, que põe 70% da comida que está na mesa dos brasileiros todos os dias”, frisa o representante do RN.
A Fetarn participou de muitas capacitações realizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). No campo estadual, Erivam observa a discussão ativa na Plataforma da Agricultura Familiar do RN com encaminhamentos acerca dos recursos hídricos, energias renováveis, da recomposição do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Cedrus), entre outros. A Fetarn se fez presente em Plenárias do Plano Plurianual do RN apresentando propostas para o desenvolvimento rural. “O RN Participativo é uma iniciativa importante para promover um PPA mais inclusivo e alinhado com as demandas da população potiguar”, diz.
Erivam pontua o estreitamento com o Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN) e outros órgãos, construindo parcerias institucionais para o desenvolvimento de políticas públicas para atender os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar do RN.
A Fetarn também participou de debates na Assembleia Legislativa, como a Audiência promovida pela Frente Parlamentar das Águas sobre a implantação Lei nº 9.433/97 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e regulamenta o inciso XIX do artigo 21 da Constituição. E levou contribuições para o debate da Frente Parlamentar da Soberania Alimentar sobre os apicultores e meliponicultores que tratou sobre dificuldades da atividade e foram solicitados ao Estado investimentos.
Erivam do Carmo cita ainda como pontos relevantes a forte atuação nos municípios em eventos que trataram sobre crédito fundiário, acesso à terra, democracia, violência contra mulheres, Jovem Saber; jornada sindical e outros temas essenciais para o fortalecimento da produção da agricultura familiar do RN, como o Sistema Integrado de Gestão das Águas do RN (Siga), Mais Mercados, programa de energias renováveis, Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Minha Casa Minha Vida, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), benefícios da previdência social, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), oficina sobre a produção de biofertilizantes, do Mais Ater Agroecologia, entre outras iniciativas.
A Fetarn recebeu, ainda, o Congresso Eleitoral da Federação dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Assalariadas do Estado do Rio Grande do Norte (Fetraern) e participou de eventos como a Oficina Territorial: Impactos das Energias Renováveis no Mato Grande, organizada pelo Serviço de Assistência Rural e Urbano da Arquidiocese de Natal (SAR). Erivam relembra, ainda, reunião com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Unicafes, e Mercado da Agricultura Familiar, que discutiu o fortalecimento do Mercado da Agricultura Familiar.
Para além de todo o exposto, a Federação entregou à Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN) a plataforma da agricultura familiar, um documento elaborado coletivamente que propõe políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável. Erivam fala com orgulho também do momento em que, ao lado da Contag, receberam em Natal uma delegação internacional composta por membros de cooperativas participantes do projeto FO4-LA (financiado pela União Europeia), além de sindicatos afiliados à Coprofam, que vieram da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai para participar de um intercâmbio internacional com as cooperativas do Nordeste. “Foi um ano realmente muito produtivo que contribuímos efetivamente com várias iniciativas para o fortalecimento da agricultura familiar do RN”, finaliza.
