STF mantém jornada de 12×36 por meio de acordo individual escrito
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regra da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que permite a adoção...
Juíza Adriana Magalhães encerra jornada na corte do TRE-RN
Encerrando ciclo na corte judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a juíza Adriana Magalhães se...
Com seis votos de deputados do RN, Câmara aprova PEC da reforma tributária
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária...
Secretaria de Educação deve efetivar a progressão horizontal de uma professora, decide TJ/RN
A Secretaria de Educação estadual deve efetivar a progressão horizontal de uma professora para a classe J do nível em...
Eletrobras manterá Luz para Todos por mais 12 meses
Os programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, do Ministério de Minas e Energia (MME), continuarão sendo...
Obra do Enrocamento da praia de Ponta Negra segue em ritmo acelerado
Os trabalhos de enrocamento da Praia de Ponta Negra, seguem em ritmo acelerado. A obra conta com uma faixa de...
Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta...
STF derruba constitucionalidade de dispositivos da Lei dos Caminhoneiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados...
Prescrição da execução da pena começa a contar da decisão definitiva para todas as partes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o prazo de prescrição para o Estado executar a pena começa a ser...
Rede 5G completa um ano com mais de 10 milhões de usuários
Em rápida expansão, a rede 5G completa um ano de operação no Brasil nesta quinta-feira (6) com disponibilidade superior às...
