Selo Unicef: atendimento às vítimas de violência
A Comissão Intersetorial do Selo Unicef, edição 2017 – 2020, recebeu nesta quinta-feira (28), na sala de reuniões do Centro...
Obra da Av. Felizardo Moura atinge quase 60% de execução e entra em nova fase
Nesta semana, uma das principais obras da Prefeitura do Natal, a reestruturação completa da avenida Felizardo Moura, ligação dos bairros...
Senac RN destaca gastronomia potiguar durante a 50ª Abav Expo
Parceiro do turismo potiguar, o Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, foi convidado a representar o Rio Grande do...
Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda...
Barroso assume Presidência do STF com defesa da conciliação nacional
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho...
Defensoria Pública constata prisão irregular durante mutirão na Cadeia Pública de Nova Cruz
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) identificou o caso de um homem detido no sistema...
Acusado por tráfico de cocaína tem prisão preventiva mantida pela Câmara Criminal do TJ/RN
Com base no entendimento jurisprudencial firmado no STJ de que a homologação da prisão em flagrante e sua conversão em...
Plano de saúde terá que fornecer medicamento para paciente com câncer, decide TJ/RN
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que uma empresa de plano de saúde custeasse o medicamento necessário...
Em reação ao STF, Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às...
Decisão que exclui partes sem encerrar ação monitória deve ser combatida por agravo de instrumento
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a decisão que acolhe embargos à monitória...
