CNJ mantém afastamento de Appio da Lava Jato em Curitiba

O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões...

Operação do MPRN combate esquema de lavagem de dinheiro por meio de pirâmide financeira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Gizé. O objetivo é combater...

Mossoró: STF nega recurso à Prefeitura e mantém decisão obtida pelo MPRN para Município implantar serviço de saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou agravo movido pela gestão de Mossoró e agora Prefeitura terá que cumprir decisão obtida...

Órgão do MPF se manifesta pela aprovação de projeto de lei para criação de órgão de prevenção e combate à tortura no RN

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), e outras cinco organizações de defesa...

Idosa com insuficiência cardíaca terá internação custeada pelo Estado

O juiz responsável pelo Plantão Diurno Cível Região I, Geraldo Antônio da Mota, deferiu liminar de urgência e determinou que...

Em maio, vendas no varejo caem 1,0%

Em maio de 2023, o volume de vendas do comércio varejista recuou 1,0%, frente a abril, na série com ajuste...

Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024

A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse na...

Sem fundo federal, Lei Geral do Esporte não sairá do papel, alertam especialistas

A Constituição brasileira estabelece que a atividade física é um direito de todos e que, por essa razão, os governantes...

Sesc RN anunciará quase meio milhão de reais em editas culturais