Despesas com inativos e IRRF devem ser incluídas no limite de gastos dos estados com pessoal, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que incluem no cálculo...
Diarista sem vínculo de emprego consegue indenização por dano moral
A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) condenou um proprietário de chalés a pagar indenização por dano moral, no...
Justiça bloqueia recursos do Governo do Estado para custear tratamento de idosa com câncer
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio de recursos públicos estaduais,...
Servidores da saúde estadual entram em greve
A manhã ensolarada desta quarta-feira (19) marcou o início da greve dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde estadual que decidiram...
Serviços da Vigilância Sanitária estão disponíveis no Aplicativo Natal Digital
O Setor da Vigilância Sanitária (SVS) de Natal, conta com uma nova ferramenta para auxiliar no acesso aos serviços oferecidos...
Parlamentares da oposição protocolam pedido de impeachment de Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso é alvo de pedido de investigação por crime de responsabilidade....
Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena
Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena: o nheengatu....
CGU encontra distorções contábeis de R$ 202 bi na gestão de Bolsonaro
Relatórios de auditoria elaborados pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontam distorções contábeis de R$ 202 bilhões em cinco ministérios no...
Fundo Partidário: 21 partidos receberam R$ 462 milhões no 1º semestre de 2023
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, é composto por dotações orçamentárias da União, multas,...
Orçamento do novo PAC está fechado, diz Simone Tebet
Prevista para ser lançada em agosto, a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já tem orçamento fechado,...
