Governo do RN divulga resultados na segurança pública em 2023
A segurança pública do Rio Grande do Norte está fechando 2023 com dados positivos para apresentar à sociedade. O melhor...
Eleições 2024: sugestões para aprimorar resoluções podem ser enviadas a partir de 4/1
O próximo ano na Justiça Eleitoral inicia com muito trabalho, para dar continuidade à organização das Eleições Municipais de 2024....
Presidente e vice do STF dividem plantão para casos urgentes durante o recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso forense até o próximo dia 6/1, quando retornam as atividades administrativas do...
Contribuintes de Natal têm acesso a boletos do IPTU em aplicativo bancário
Mais uma ferramenta está disponível para os contribuintes de Natal que querem quitar suas dívidas e pagar seus impostos em...
Prefeitura de Natal disciplina regras para o Censo Previdenciário 2024
Visando à realização do Censo Previdenciário 2024, a Prefeitura de Natal publicou na edição do Diário Oficial do Município (DOM),...
Por atraso em entrega de imóvel, construtora é condenada a restituir comprador
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve condenação imposta a uma construtora, diante do atraso na entrega do imóvel, motivo...
Desistência de aprovados em concurso pode beneficiar candidatos na lista
O Pleno do TJRN, em recente julgado, voltou a destacar o entendimento do STF e do STJ, os quais estabeleceram...
Seis novos integrantes do CNJ são nomeados pelo Governo Federal
A Presidência da República formalizou a nomeação de seis novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Da lista, quatro são...
Feriados nacionais 2024: governo atualiza calendário de folgas
Conforme decisão do governo brasileiro, um novo feriado nacional entrará em vigor a partir de 2024. O calendário com as folgas confirmadas...
Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro
A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo...
