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A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (4/11), na Região Metropolitana de Natal, a Operação Boca da Mata destinada a apurar...

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A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá cerca de 600 audiências durante a Semana Nacional de Conciliação, que...

Após esgotar todas as iniciativas de sua responsabilidade na esfera administrativa, a Procuradoria Geral do Município ingressou com uma ação...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, solicitou ao procurador geral da República, Augusto Aras, a abertura de...

Natal reunirá, durante toda esta sexta-feira (01/11), 14 palestrantes com notório reconhecimento jurídico nacional e internacional, durante o II Congresso...

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 234 votos a 31, o requerimento de retirada de pauta do Projeto de...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29) o PL 888/2019, que restabelece regime especial de tributação para a incorporação...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de pedido de impeachment do ministro do Meio...