Orçamento de 2024 prevê crescimento de 2,26% para economia
Enviado ao Congresso Nacional no fim da tarde desta quinta-feira (31), o projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação...
Presos por tráfico de drogas em supermercado têm condenação mantida pelo TJ/RN
A Câmara Criminal do TJRN desproveu apelo, movido pela defesa de três homens, acusados pela prática de tráfico de drogas...
Plano de Saúde é condenado por negar transferência de criança com pneumonia bacteriana aguda para UTI
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou apelo de um plano de saúde e manteve sentença da 4ª...
Simone Tebet diz que será mantida meta de déficit zero no Orçamento de 2024
Durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira (30) para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
Senado restaura voto de desempate pró-governo no Carf
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor...
Na falta de juizado de violência doméstica, juízo cível pode aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas comarcas onde não há vara especializada em violência doméstica,...
Moderna e funcional, Praça Pedro Velho será entregue no próximo sábado (2)
O prefeito Álvaro Dias entrega neste sábado (02), durante solenidade a partir das 17h, as obras de requalificação e reconstrução...
Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (30) a favor do marco temporal para demarcação...
TSE mantém decisão que cassou diploma de vereador eleito de Parnamirim (RN)
Por unanimidade, na sessão da última terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve acórdão do Tribunal Regional...
Construtora vai indenizar consumidor que adquiriu apartamento com diversos defeitos
Um consumidor ganhou uma ação perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró contra uma construtora que a obriga...
