Consumidor será indenizado por banco que realizou descontos indevidos em sua conta
Os desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que não conseguiu...
Horário de Verão vai voltar? Veja o que diz o governo
Oficialmente a dois meses do início, o Horário de Verão volta a ser um assunto recorrente e uma coisa não mudou: o...
Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para...
Câmara aprova urgência para proposta de desoneração da folha até 2027
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para a proposta que prorroga a desoneração da...
Haddad nega planos para mudar meta zero de Orçamento de 2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que a equipe econômica pretende mudar a meta de déficit primário zero para...
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para...
Concurso Nacional Unificado: regras e cronograma para 8 mil vagas
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) passou a discutir a criação do que ficou conhecido como...
INSS deve retomar pagamento de auxílio-acidente a beneficiário
Segundo a decisão, o auxílio-acidente tem natureza jurídica de indenização, visando compensar o segurado que não possui plena capacidade de...
Empresa de telefonia não terá que indenizar cliente por ter rescindido contrato
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que entendeu não existir ato ilícito, praticado por uma empresa de...
Nova contribuição sindical não será obrigatória, diz Marinho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (28) que um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais,...
