MP junto ao TCU pede devolução de presentes recebidos por Bolsonaro
O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais...
PF deflagra 16ª fase da Operação Lesa Pátria
A Polícia Federal realiza nesta terça-feira, 5/9, mais uma fase da Operação Lesa Pátria, e o objetivo é identificar pessoas...
Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os...
PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação de 40 acusados de participarem dos atos golpistas de...
STF mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que autoriza carteiros que utilizam motocicleta em...
Lei sobre Aposentadoria Incentivada de Nova Cruz/RN é julgada procedente pelo TJ/RN
Os desembargadores que integram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgaram como procedente uma Ação Direta de...
Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para...
Governo afirma que novas receitas no Orçamento são apenas “correções de erros”
Ao explicar a expectativa de novas receitas, no total de R$ 168,5 bilhões, no projeto do Orçamento de 2024 (PLN...
Senac RN participa da 22º edição do Liquida Natal com oferta de cursos gratuitos
O Senac RN participará da 22º edição do Liquida Natal que será realizada de 31 de agosto a 07 de...
Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor pode ceder o crédito decorrente de astreintes a terceiro,...
