Por atraso em entrega de imóvel, construtora é condenada a restituir comprador
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve condenação imposta a uma construtora, diante do atraso na entrega do imóvel, motivo...
Desistência de aprovados em concurso pode beneficiar candidatos na lista
O Pleno do TJRN, em recente julgado, voltou a destacar o entendimento do STF e do STJ, os quais estabeleceram...
Seis novos integrantes do CNJ são nomeados pelo Governo Federal
A Presidência da República formalizou a nomeação de seis novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Da lista, quatro são...
Feriados nacionais 2024: governo atualiza calendário de folgas
Conforme decisão do governo brasileiro, um novo feriado nacional entrará em vigor a partir de 2024. O calendário com as folgas confirmadas...
Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro
A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo...
Decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412 é assinado pelo presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024,...
Revisão da Lei Djalma Maranhão vai fortalecer e democratizar mais o incentivo à Cultura em Natal
As mudanças para atualização, melhor funcionamento e acesso democrático aos recursos da Lei Djalma Maranhão, aprovados nesta última terça-feira (26)...
Pleno do TJ/RN nega pedido de progressão funcional a professora da rede pública estadual
Desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça mantiveram o decidido, em julgamento anterior, em mandado de segurança, impetrado por uma professora...
Prefeitura de Natal divulga calendário do IPTU 2024
A Prefeitura de Natal divulgou o calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de...
Entenda como os preços dos combustíveis se comportaram em 2023
Cenários internos e externos contribuíram para a trajetória dos preços dos combustíveis no país ao longo de 2023. No cenário...
