Natal participa de evento nacional sobre cidades inteligentes, humanas e sustentáveis
A secretária Municipal de Planejamento, Joanna Guerra, participou como palestrante do evento nacional Connected Smart Cities, que aconteceu no Centro...
AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da continuidade da Lei...
Anulação de do júri que condenou réus da Boate Kiss é mantida pelo STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (5), a anulação da decisão do tribunal do...
Mais de 28 mil novas urnas eletrônicas devem ser entregues aos TREs em setembro
Ao longo do mês de setembro, 28.427 novas urnas eletrônicas serão distribuídas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos estados do...
Câmara aprova limite para juros no cartão de crédito e Desenrola
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de...
Dívida de falecido pode ser cobrada de administrador provisório
A 3ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença inicial, que havia julgado como extinta a execução fiscal proposta com fundamento no artigo...
Em ação, TJ/RN reforça entendimento de que é preciso uma lei estadual para regulamentar aposentadoria de militares
A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou, no julgamento de um Mandado de Segurança, o entendimento firmado pelo STF no...
Presidente da República aprova parecer da AGU que fixa pena de demissão para casos de assédio sexual
Casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a Administração Pública Federal. Esse é o entendimento do...
Obras do Complexo Turístico da Redinha avançam em agosto
Neste último mês de agosto, a Prefeitura do Natal, via Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), deu prosseguimento aos serviços para...
Mercado eleva para 2,56% projeção do crescimento da economia em 2023
Pela segunda semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de...
