Decisão exclui litigancia de má-fé atribuída a um cliente bancário
Reformada, em parte, pela 3ª Câmara Cível do TJRN, sentença inicial, originária da Comarca de Apodi, que envolve demanda entre...
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As pessoas que pretendem votar nas Eleições Municipais de 2024 têm oito meses para regularizar o título ou emitir a primeira via...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do...
A semana do dia 11 a 15 de setembro vem repleta de bons concursos e processos seletivos que abrem inscrições....
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A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito do ex-empregado de supermercado à indenização por...
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 5 mil, a...
O comércio potiguar funcionará em horário diferenciado na próxima quinta-feira (7), Dia da Independência do Brasil. Seguindo o que foi...
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (5/9), a autorização para aplicação do prazo de validade de...
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