Decisão exclui litigancia de má-fé atribuída a um cliente bancário
Reformada, em parte, pela 3ª Câmara Cível do TJRN, sentença inicial, originária da Comarca de Apodi, que envolve demanda entre...
Eleitor tem oito meses para regularizar ou tirar a 1ª via do título
As pessoas que pretendem votar nas Eleições Municipais de 2024 têm oito meses para regularizar o título ou emitir a primeira via...
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do...
Concursos abertos: 7.742 vagas abrem inscrições na semana de 11 a 15 de setembro
A semana do dia 11 a 15 de setembro vem repleta de bons concursos e processos seletivos que abrem inscrições....
Idoso garante na Justiça Federal custeio de tratamento domiciliar
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, decisão da 5ª Vara Federal...
Por uso de lista de empregados para firmar acordo fraudulento, supermercado é condenado
A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito do ex-empregado de supermercado à indenização por...
Por atraso na emissão de diploma, instituição de ensino superior é condenada
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 5 mil, a...
Confira o horário de funcionamento do comércio no feriado de 7 de setembro
O comércio potiguar funcionará em horário diferenciado na próxima quinta-feira (7), Dia da Independência do Brasil. Seguindo o que foi...
Anvisa autoriza ampliação dos prazos de validade das vacinas Comirnaty (Pfizer) monovalente e bivalente
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (5/9), a autorização para aplicação do prazo de validade de...
Mais de 20 jovens concluintes de Mãe Luiza recebem certificados de cursos gratuitos do Senac
Promover a inserção de jovens no mercado de trabalho por meio da qualificação profissional de excelência. Foi esse objetivo que...
