A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou nesta segunda-feira (4) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar 462/17, que simplifica a legalização de...

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (4/11), na Região Metropolitana de Natal, a Operação Boca da Mata destinada a apurar...

A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1), mandados de busca e apreensão em uma agência marítima e na sede de...

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá cerca de 600 audiências durante a Semana Nacional de Conciliação, que...

Após esgotar todas as iniciativas de sua responsabilidade na esfera administrativa, a Procuradoria Geral do Município ingressou com uma ação...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, solicitou ao procurador geral da República, Augusto Aras, a abertura de...

Natal reunirá, durante toda esta sexta-feira (01/11), 14 palestrantes com notório reconhecimento jurídico nacional e internacional, durante o II Congresso...

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 234 votos a 31, o requerimento de retirada de pauta do Projeto de...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29) o PL 888/2019, que restabelece regime especial de tributação para a incorporação...