Pedido de impeachment contra ministro do Meio Ambiente é arquivado
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de pedido de impeachment do ministro do Meio...
Deputados estaduais recebem empresários para discutir continuidade do PROEDI
Uma comitiva de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Fiern, foi recebida nesta terça-feira...
Toffoli envia ao Congresso sugestão sobre prescrição de ações nos tribunais superiores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou sugestão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal,...
MPF recorre ao TRF5 para que Justiça obrigue governo federal a acionar Plano Nacional de Contingência para Incidentes com Óleo
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso junto ao Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, para que o...
AGU monta força-tarefa para evitar que Enem sofra empecilhos judiciais
Uma equipe de 130 procuradores federais começou nesta sexta-feira (25/10) a atuar em regime de plantão nos tribunais do país...
Servidores do Judiciário poderão trabalhar do exterior
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (22/10) alteração no texto da Resolução CNJ n°...
Programas de qualificação profissional alcançam bons resultados em meio à crise
Não é segredo para ninguém que o Brasil passa por uma severa crise econômica. A face mais cruel desse momento...
Deputados estaduais recebem prefeitos para debater alternativas ao PROEDI
Um grupo com mais de 60 prefeitos ocupou as galerias do plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (24),...
Fernando Jales é convocado para integrar a corte eleitoral no cargo de juiz titular
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) passa a contar com o juiz Fernando Jales,...
TRE-RN é o primeiro tribunal a julgar inconstitucional artigo da nova Lei dos Partidos Políticos aprovada pelo Congresso Nacional
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tomou uma decisão inédita em todo o Brasil. Recentemente, em...
