Em primeira discussão, Câmara de Natal aprova LOA para 2020
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o Projeto de...
Liminar possibilita cobrança a idosos e portadores de deficiência por estacionamentos em Natal
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu medida liminar solicitada pelas...
Alteração da competência delegada em matéria previdenciária atingirá somente ações propostas a partir de 1º de janeiro
A sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) de segunda-feira (11) aprovou proposta de resolução fixando que a alteração...
Operação do MPRN cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão em Upanema e Mossoró
Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã...
Após 12 horas de reunião, CCJ encerra discussão sobre prisão em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (12) a Proposta...
Segunda Turma do TRF5 mantém infração de trânsito por excesso de velocidade para motorista que alegou estar fugindo de assalto
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a infração de trânsito gravíssima...
Revisão do Plano Diretor volta a ser debatida em audiência na Câmara
A Câmara Municipal de Natal realizou nesta terça-feira (12) uma audiência pública, proposta pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS) para debater...
Vereadores aprovam projeto de Construção do Hospital Municipal
o em primeira e segunda discussão na tarde desta terça-feira (12), durante a Sessão Ordinária. A matéria trata da regulamentação...
Óleo nas praias: MPF participa de audiência pública na AL/RN
O Ministério Público Federal (MPF) foi representado em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira...
MPF denuncia presidente de associação por desvios em convênio com Ministério da Cultura
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o presidente do projeto musical popular Pau e Lata por desvio de recursos de...
