Semana Nacional da Conciliação: telefonia abrangida por negociação on-line
O projeto-piloto de integração da plataforma consumidor.gov.br ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma de tramitação de processos judiciais da maior...
Pleno nega revisão de condenação de ex-prefeito de São José do Campestre por fraude à licitação
Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, julgaram improcedente o pedido de Revisão Criminal feito...
Comissões debatem projeto de construção do Hospital Municipal de Natal
A construção do Hospital Municipal de Natal foi debatida nesta segunda-feira (11) no plenário da Câmara Municipal. Em reunião desenvolvida...
Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020
O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103,...
CCJ aprova sede de banco dos Brics e adia votação de segunda instância para terça
Depois de quase seis horas de obstrução por deputados da oposição, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Município de Macau deve indenizar filho de vítima de acidente de trânsito envolvendo palco de carnaval
O juiz Airton Pinheiro, em processo da 2ª Vara de Macau remetido ao Núcleo de Apoio ao Cumprimento das Metas...
Pleno mantém condenação de acusado de favorecimento da prostituição e exploração sexual de vulnerável
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente um pedido...
Com veto derrubado, lei prevê punição para quem divulgar fake news nas eleições
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a...
Relatora diz que deputados se mobilizam para aprovar a PEC da prisão em 2ª instância
A relatora da proposta de emenda à Constituição que autoriza a execução da pena de prisão após condenação em segunda...
Seminário sobre mercado imobiliário destaca necessidade de jurisprudência sólida para setor
Durante a abertura do seminário Novas tendências do direito imobiliário, realizado nesta segunda-feira (11) no auditório do Superior Tribunal de Justiça...
