Reforma dos militares é sancionada sem vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera as regras de Previdência para as Forças Armadas, policiais...
Tribunais apresentam soluções para gerir precatórios no PJe
Os tribunais que já desenvolveram sistemas para a gestão dos precatórios apresentaram seus projetos para o comitê gestor do Fórum...
Plano de saúde tem contas bloqueadas para custear tratamento de radioterapia IMRT
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão na justiça obrigando um plano de saúde...
Em ação do MPRN, Justiça condena ex-prefeito de Governador Dix-Sept Rosado por improbidade administrativa
Em uma ação civil movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juízo da 3ª vara da...
Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher e condenou um laboratório...
3ª Câmara Cível mantém condenação de Município por acidente de trânsito
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve de forma unânime a condenação do Município de Encanto,...
PF combate desvio de recursos nos serviços de saúde da Paraíba. Um mandado foi cumprindo em Natal
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (17/12), a Operação Calvário - Juízo Final, para combater organização criminosa atuante...
Proposta acaba com auxílio-moradia para senadores e deputados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 222/2019, que impede...
CBF pode realizar partidas do Brasileirão entre as 11h e as 13h, decide TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu na última quarta-feira (11) que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF)...
Representantes do Judiciário conhecem novas regras para pagar precatórios
Representantes dos tribunais de todo o país estiveram reunidos na quarta edição do Encontro Nacional de Precatórios para conhecer em...
