Prazos processuais ficam suspensos durante período de recesso no TCE
O Tribunal de Contas do Estado publicou Portaria (300/2019-GP/TCE) disciplinando, termos do art. 9º do Regimento Interno (aprovado pela Resolução...
TSE aprova resoluções sobre gestão do fundo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (17) aprovar novas resoluções que tratam da gestão do Fundo Especial de Financiamento...
PF cumpre mandados na 70ª fase da operação Lava Jato
Policiais federais cumprem hoje (18) 12 mandados de busca e apreensão na 70ª fase da Operação Lava Jato, chamada de...
Resolução fixa regras para magistrados no uso de redes sociais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17/12), durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece...
Presidente destaca eficiência, transparência e responsabilidade do STF e do CNJ ao apresentar resultados do ano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, destacou, na apresentação...
Juizados: resolução altera competência da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência
Resolução aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN alterou a competência da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência...
Câmara Criminal encerra atividades em 2019 com mais de 3 mil recursos julgados
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN chegou a sua última sessão do ano, nesta terça-feira (17), contabilizando...
BC quer ampliar concorrência nos serviços de caixas eletrônicos
Os clientes de bancos tradicionais e dos digitais poderão sacar dinheiro em caixas eletrônico de qualquer instituição financeira. Esse é...
Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis em rodovias
O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu dez dias para a Polícia Rodoviária...
Polícia Civil deflagra operação e prende dois homens condenados por roubo
Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deram continuidade à 5ª Fase da Operação “Espectros”, nesta segunda-feira (16). Durante a...
