Reforma tributária terá prioridade na Câmara em 2020, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nesta quinta-feira (19), em Brasília, as pautas prioritárias para 2020....
Apesar da demanda crescente, STJ reduz em 7,8% o número de processos em tramitação
Durante sessão de julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (18), o presidente do tribunal, ministro...
TRT-RN: Acordos e execuções ultrapassaram R$ 341 milhões em 2019
Entre janeiro e novembro de 2019, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região garantiu o pagamento de R$ 341.461.376,25...
Bolsonaro diz que tendência é a de vetar Fundo Eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que havendo brecha legal vai vetar, no Orçamento de 2020, os R$ 2 bilhões aprovados...
MPRN faz balanço das ações implementadas em 2019
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta quinta-feira (19) um balanço das atividades realizadas durante 2019....
Norma que exige regularidade fiscal e trabalhista de times para participar de campeonatos de futebol é inconstitucional
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos do Estatuto do Torcedor...
STF define tese que criminaliza não recolhimento intencional de ICMS
O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da...
Juizados Especiais apresentam números da prestação de serviço à população em 2019
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte divulgou o balanço de...
Operação Silêncio: Justiça condena três acusados de tráfico de drogas e organização criminosa
A comarca de São José do Campestre, situada no Agreste Potiguar, condenou Vinícius Façanha Cabral, Rômulo Augusto da Cunha Moreira...
Natal/RN: PGM divulga gabarito da prova objetiva para estagiários de pós-graduação em Direito
A Procuradoria Geral do Município (PGM) divulgou nesta terça-feira (17/12), no Diário Oficial do Município (DOM), o gabarito preliminar da...
