Desembargador dá prazo de 15 dias para Governo concluir processo do Hotel Reis Magos
O Tribunal de Justiça, em liminar proferida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, acatou os argumentos da Procuradoria Geral do Município de...
PMRN conclui VI Curso de Operações Especiais
Na tarde desta quinta-feira (19), a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte promoveu a solenidade alusiva à...
DEPUTADOS APROVAM LOA E ENTRAM EM CONSENSO AO APROVAR 10% DE REMANEJAMENTO
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram durante sessão nesta quinta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para...
Fernando Jales toma posse como membro efetivo da Corte do TRE-RN
O juiz Fernando de Araújo Jales Costa tomou posse como membro efetivo da Corte do TRE-RN em solenidade conduzida pelo...
Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu Dpvat
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu...
Operação conjunta do MPRN e PM prende 2 pessoas em Angicos
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e a Polícia Militar deflagraram na manhã desta sexta-feira (20)...
TJ/RN – Violência Doméstica: princípio da Intervenção Mínima é debatido em julgamento
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN encerraram os julgamentos de 2019 e apreciaram mais uma denúncia relacionada à violência...
Eficiência: 3ª Vara Criminal de Natal alcança desempenho superior a 100% em todas as metas do CNJ
A 3ª vara Criminal de Natal, sob a titularidade do juiz Raimundo Carlyle de Oliveira, encerrou as atividades em 2019...
JFRN determina que Prefeitura de Taipu implante ponto eletrônico para servidores da saúde
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou que o Município de Taipu implante, no prazo de 120 dias, o...
Sinal Fechado: MPF ingressa com ação de improbidade por esquema de inspeção veicular no Detran/RN
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA), na Justiça Federal no RN,...
