Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República
A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste...
Produção brasileira de petróleo bate recorde e ultrapassa 3 milhões de barris dia pela primeira vez
A produção de petróleo e gás natural no Brasil em novembro totalizou 3,950 milhões de barris de óleo equivalente por...
Aprovado novo medicamento para tipo raro de câncer
A Anvisa publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta segunda-feira (23/12) o registro do Nubeqa (darolutamida), novo medicamento indicado para o...
Focus: Instituições elevam pela sétima vez estimativa de inflação
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram a estimativa de inflação para este ano, pela sétima vez seguida. Também...
Em processo criminal, Justiça Federal condena Carlos Augusto Rosado, George Olímpio e José Bezerra
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou, em processo criminal, George Anderson Olímpio da Silveira, Carlos Augusto de...
Seção fixará em repetitivo tese sobre prescrição para cobrança de sobre-estadia de contêiner
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu ao rito dos recursos repetitivos controvérsia sobre o prazo prescricional da pretensão de...
Presidente do STJ defende reforma profunda do Judiciário
Durante almoço com jornalistas na última sexta-feira (20) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do tribunal, ministro João...
Programa do CNJ na área penal avança com apoio de tribunais
Em janeiro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o programa Justiça Presente com uma proposta ambiciosa: atuar...
Ministro suspende processos sobre jornada de trabalho de motoristas de transporte de cargas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos na Justiça do Trabalho...
Plano Diretor: III Seminário técnico debate sistema de gestão
O terceiro Seminário de Aprofundamento Técnico para Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) acontece neste sábado (21/12), 8h30 às...
