Decisão do TJRN mantém reintegração de motorista afastado pela Uber
O Tribunal de Justiça manteve decisão proferida favoravelmente a um motorista da Uber que solicitou sua reintegração à plataforma do...
Governo quer coibir pirataria em comércio eletrônico
As empresas administradoras de plataformas para venda de produtos pela internet deverão apresentar ao governo as regras e políticas adotadas...
Câmara oficializa devolução de recursos ao Poder Executivo da capital potiguar potiguar
A Câmara Municipal de Natal está encerrando o ano legislativo de 2019 com uma ótima notícia para a gestão financeira...
DPE/RN emite recomendação sobre concurso de São Gonçalo do Amarante
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) expediu uma recomendação para que sejam feitos ajustes no...
Aprovação de medicamentos para doenças raras cresce 90%
A aprovação de medicamentos para doenças raras cresceu no Brasil. De acordo com dados da Anvisa, em 2019 houve o registro de 19...
Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome de pânico
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Empresa Carioca de Produtos...
Férias: quais são os seus direitos?
Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado...
Operadora de plano de saúde é condenada a reparar danos pelo rompimento de contrato sem aviso prévio
Em razão do descredenciamento de uma clínica de fisioterapia sem que os consumidores e a Agência Nacional de Saúde Suplementar...
Desinteresse do consumidor afasta cláusula que impõe solução por meio de arbitragem
Embora a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) estabeleça que a existência de cláusula arbitral no contrato afasta a jurisdição estatal,...
STJ suspende pagamento de advogados com recursos do Fundef
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender o pagamento de...
