Termina hoje prazo para produtores aderirem ao Refis Rural
Termina hoje (30), o prazo para produtores com prestações do crédito rural em atraso aderirem ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR),...
Pelo melhor interesse da criança, presidente do STJ mantém menor com casal que busca regularizar adoção
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para permitir que uma criança...
Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores
A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal...
Em nota, FIERN comemora aprovação do PROEDI na Assembleia Legislativa
A decisão de hoje da Assembleia Legislativa, sob a liderança do seu Presidente, Deputado Ezequiel Ferreira de Souza, aprovando à...
Deputados atendem convocação extraordinária e aprovam mudanças no PROEDI
Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade as duas matérias que foram objeto da convocação extraordinária por parte do Governo do...
STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base...
CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou hoje (26) a criação...
Presidente do STF determina descontingenciamento do Fundo Nacional de Segurança para os estados e DF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que a União transfira imediatamente aos Fundos Estaduais e...
Necessidade de defensor público ter inscrição na OAB é matéria com repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar se defensores públicos devem ser obrigados a se inscreverem e a se submeterem...
Vara de Execuções Penais de Natal concede autorização para saída temporária de final de ano
A Vara de Execuções Penais da Comarca de Natal concedeu, neste mês de dezembro, autorização para a chamada “Saída temporária de...
