Serviço Não Perturbe dos bancos começa a funcionar nesta quinta-feira
Os aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber ligações com ofertas de crédito consignado podem se cadastrar no serviço...
Fundo Eleitoral: “Temos de preparar a opinião pública”, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que, antes de decidir sobre eventual veto ou não o Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso...
Suspensa resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1°)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou os efeitos da Resolução do Conselho Nacional dos Seguros...
MPF denuncia grupo criminoso preso em Parnamirim com mais de 1 tonelada de cocaína
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra um grupo criminoso formado por cinco homens que foram presos em flagrante...
CNJ abre consulta sobre juiz das garantias e julgamento colegiado de primeiro grau
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma consulta sobre duas inovações da Lei 13.964/2019, a chamada Lei...
Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo prescricional para o ajuizamento de petição de...
Acusado de assalto no Centro de Natal não foi solto em audiência de custódia
Sobre os acusados do crime que culminou na morte do coronel PM Francildo de Souza Nunes, no último dia 28...
Criação de juiz das garantias é objeto de ações no Supremo
Os dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) que criaram a figura do juiz das garantias estão sendo questionados no Supremo...
Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram pauta do STF em 2019
A criminalização da homofobia, a vedação à prisão automática após condenação em segunda instância, a ilegitimidade do trabalho insalubre de...
Negado recurso para manter pensão alimentícia até a aprovação em concurso público
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de um recurso especial de ex-mulher e manteve decisão...
