OAB questiona medida provisória que extingue cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de cruzeiro
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de...
Juiz das garantias não é juiz para proteger criminoso, diz Toffoli
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para elaboração de estudo relativo...
Mais uma ação questiona MP que cria Contrato Verde e Amarelo
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
AGU recorrerá da decisão do Supremo sobre Dpvat
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a Advocacia-Geral da União...
Posse de cafeína destinada a mistura em drogas configura delito de tráfico de entorpecente
Matéria-prima comumente utilizada para aumentar a quantidade e o volume de entorpecentes, a cafeína pode ser considerada para a caracterização...
STF recebe nova ADI questionando criação do juiz das garantias
O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6300, que tem por...
Contestada no Supremo, lei de abuso de autoridade entra em vigor
A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime,...
Ataque dos EUA impactará no preço dos combustíveis, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o ataque feito pelos Estados Unidos a um comboio no Iraque, que resultou na...
PJe estará indisponível para manutenção programada dias 4 e 5 de janeiro
A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN informa que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 1º e 2º...
Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser indevido o acréscimo salarial requerido por uma operadora de caixa...
