Plano de saúde é obrigado a fornecer dieta enteral a pessoa com deficiência
A dieta enteral para o tratamento de saúde de uma jovem portadora das síndromes de West e de Lennox-Gastaut deve...
Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas
O arrematante de imóvel em hasta pública – desde que conste do respectivo edital de praça a existência de ônus...
STF autoriza extradição para a Espanha de condenado por massacre em Madri
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, pedido de Extradição (EXT 1574) requerida pela Espanha contra...
Edson Fachin vota pelo recebimento de denúncia contra ministro do TCU acusado de tráfico de influência
Na sessão desta última terça-feira (13), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do Inquérito...
MPRN doará equipamentos para a Polícia Militar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fará a doação de equipamentos para as agências de inteligência da...
Empresa tem 60 dias para apresentar plano de compensação de dano ambiental em Ipanguaçu
A Justiça estipulou um prazo de 60 dias para que a empresa Cerâmica Santa Edwirge elabore e apresente ao Instituto...
Produtividade: Presidência do TJRN designa mais dois juízes para o Grupo de Apoio às Metas do CNJ
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN designou mais dois juízes para comporem o Grupo de Apoio para as...
Ausência do “Habite-se” gera condenação para construtora
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN deu provimento parcial a uma Apelação movida pela Capuche Satélite...
Natal: MPRN recomenda que Município suspenda pagamento de gratificação de risco
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) para que...
Acolhimento da mulher que deseja entregar criança para doação norteia do último dia de capacitação do MPRN em Mossoró
O último dia de programação do curso “Acolhida de mulheres com interesse na entrega de crianças para adoção”, promovido pelo...
