O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que cria a secretaria unificada no âmbito dos Juizados Especiais...

O capitão Gustavo Craveiro e o sargento Carlos Santos, policiais integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação movida pela empresa Transportes Guanabara...

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou a jurisprudência do tribunal...

Ao reconhecer abuso processual por parte dos beneficiários de uma procuração falsa que lhes permitiu explorar uma fazenda durante quase...

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal do Júri de São Paulo...

Com um acervo de 4.679 processos, a Comarca de Tangará vem conseguindo, com a adoção de um modelo de gestão...

A Convenção para eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres, celebrada em 1979 pela Organização das Nações...

Pessoas mal intencionadas estão tentando praticar um golpe contra credores de precatórios, que estão na fila com pagamentos a receber....

Integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), participantes do projeto "Literatura e direito: diálogos possíveis", estiveram presentes...