TJRN vai promover mais 900 casamentos civis até o final de 2019
Responsável pelas ações sociais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais...
TJ mantém condenação por improbidade a ex-prefeito de Lagoa de Pedras por contratações irregulares
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram, por unanimidade, recurso de Apelação contra sentença de improbidade...
Comissão de Direito Tributário organiza congresso em novembro
A comissão de Direito Tributário da OAB/RN, presidida por Igor Silva Medeiros, se reuniu nesta segunda-feira (09) para debater sobre...
Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra
A regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada pelos...
Novos conselheiros, indicados pelo STJ, assumem vagas no CNJ nesta terça (10)
O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim tomarão posse como novos...
Suspensa decisão que extinguiu a condenação do ex-deputado federal José Aleksandro
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender decisão monocrática do Superior Tribunal de...
Comarca de Nísia Floresta abre inscrições para entidades receberem recursos de penas pecuniárias
A Vara Única da Comarca de Nísia Floresta abriu edital para a destinação de recursos financeiros, oriundos da aplicação de...
Companhia de Águas deve fornecer água encanada em 30 dias para morador de Baraúna
A juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, da Vara Única de Baraúna, concedeu liminar determinando que a Companhia de Águas...
TJ mantém condenação do Estado após divulgação de resultado falso positivo de HIV
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, confirmou sentença da 4ª Vara da...
Sessões da Câmara Criminal e da 3ª Câmara Cível são adiadas para dias 17 e 19, respectivamente
A sessão ordinária da Câmara Criminal que ocorreria amanhã, terça-feira, 10 de setembro, foi adiada para a semana seguinte, no...
