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outubro 1, 2020
Casal acusado de agredir cunhada é condenado pela Justiça
junho 12, 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para regulamentar o horário de término dos eventos sociais...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Jardim de Piranhas que adote as providências...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário. De...
Servidores da Comarca de Parelhas digitalizaram 100% do acervo de processos cíveis daquela região judiciária. A comarca de Parelhas hoje...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deu provimento a uma Apelação movida pela defesa do ex-prefeito de...
O Serviço Social da Indústria (SESI – DR/RN) deve abster-se de realizar atividades que provoquem ruídos superiores aos autorizados na...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu mandados judiciais de busca pessoal e domiciliar contra...
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