Recomendação do MPRN busca regulamentar horário de encerramento da festa da padroeira em Jardim de Piranhas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para regulamentar o horário de término dos eventos sociais...
Jardim de Piranhas: MPRN orienta adequação ao Plano Nacional de Educação e finalização de obra de creche
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Jardim de Piranhas que adote as providências...
Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido...
Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte...
STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão...
CNJ regulamenta prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário Imprimir E-mail
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário. De...
Comarca de Parelhas digitaliza 100% dos processos cíveis
Servidores da Comarca de Parelhas digitalizaram 100% do acervo de processos cíveis daquela região judiciária. A comarca de Parelhas hoje...
Suposta recusa de documentos em Ação Penal deve ser comprovada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deu provimento a uma Apelação movida pela defesa do ex-prefeito de...
Sesiclube de Lagoa Nova está proibido de realizar atividades que provoquem poluição sonora
O Serviço Social da Indústria (SESI – DR/RN) deve abster-se de realizar atividades que provoquem ruídos superiores aos autorizados na...
MPRN cumpre mandados judiciais de busca pessoal e domiciliar contra mulher que aplica golpes em idosos
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu mandados judiciais de busca pessoal e domiciliar contra...
