TJRN paga R$ 3,2 milhões em RPVs entre janeiro e agosto
Durante o período de janeiro a agosto deste ano o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou o...
Acari: Justiça condena ex-funcionário do BB que se apropriou de R$ 100 mil para pagar agiotas
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da comarca de Acari, condenou o ex-funcionário do Banco do Brasil, Carlos...
Mediação em desapropriação por utilidade pública é avanço, diz CNJ
Foi sancionada a lei que permite a utilização de métodos alternativos de solução de conflito, como a mediação e a...
TJRN disciplina funcionamento de Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou resolução que trata sobre o funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário...
MPRN começa a aplicar pesquisas de imagem e de satisfação em todo o Estado
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) começou a aplicar pesquisas de imagem e de satisfação...
Devolução do empréstimo compulsório não dá direito de regresso da Eletrobras contra a União
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 963), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não...
Prisão por condenação penal justifica impossibilidade temporária de pagar pensão alimentícia
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem que ficou temporariamente impossibilitado de...
Procuradora-geral da República busca garantir a Testemunhas de Jeová o direito de recusar transfusões de sangue
Com base nos direitos constitucionais à vida digna e à liberdade de crença, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou...
Caso F. Gomes: negado HC para advogado condenado em 1ª instância
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa do advogado Rivaldo Dantas...
Juiz do TJRN ministra palestra em Seminário Nacional de Precatórios em Brasília
O juiz Bruno Lacerda, responsável pelo setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, participa da...
