Equipe finaliza digitalização de processos das Varas da Fazenda Pública de Natal
A equipe do Fórum Miguel Seabra Fagundes que atua na digitalização de processos físicos concluiu o trabalho junto às cinco...
Loteamentos clandestinos geram condenação a Município de Mossoró e proprietário
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró,...
Macau: lesão em aluno em escola municipal gera indenização por danos morais e estéticos
O juiz Ítalo Gondim, em processo da 2ª Vara da comarca de Macau, condenou a Prefeitura municipal dessa cidade ao...
Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Lucrécia por contratação de serviços de transporte público
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, reformou sentença de 1º Grau e...
Polícia Militar apreende drogas com casal em Touros/RN
Neste domingo (22), policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) realizaram uma operação saturação no Centro da cidade de Touros, Litoral Norte Potiguar. Ddurante...
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega, decide Segunda Seção
Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as empresas de comércio eletrônico...
STF aposta na modernização administrativa e de gestão de pessoas para garantir eficiência dos serviços prestados
Para viabilizar resultados mais efetivos perante a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) está investindo na reestruturação profissional e em...
PM desarticula fábrica clandestina de armas em São José de Mipibu/RN
Nesta quarta-feira(18), a Polícia Militar, através do 3º Batalhão desarticulou uma fábrica clandestina de armas de fogo, na cidade de...
Justiça homologa acordo entre MP e Município de João Câmara para acabar com lixão a céu aberto
O desembargador Cornélio Alves homologou acordo celebrado pelo Ministério Público estadual, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do...
Terço de férias dos professores estaduais deve incidir sobre o período de 45 dias
O Estado do Rio Grande do Norte deve pagar o terço constitucional sobre 45 dias de férias para os professores...
