Estado deverá indenizar cidadão baleado por foragido de presídio
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande...
Mossoró: acordo judicial proposto pelo MPRN prevê pagamento de R$ 292,5 mil para o FIA
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, conseguiu um...
Natal: MPRN recomenda intensificação da campanha de vacinação contra HPV
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) deve adotar as providências administrativas necessárias para que toda a estrutura e...
MPRN denuncia ex-vereador por peculato, falsificação de documento e associação criminosa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-vereador de Natal Albert Dickson de Lima por peculato,...
Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que retifique...
Autorizadas busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão no âmbito...
Em um ano, Cejusc Fiscal Estadual recupera R$ 35 milhões em débitos de ICMS
Em um ano de atuação, o Cejusc Fiscal Estadual atuou na negociação e recuperação de R$ 35 milhões em débitos...
Julgamento discute constrangimento de filhos em caso de violência doméstica
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN rejeitaram, parcialmente, denúncia movida pelo Ministério Público Estadual contra...
Estado é condenado a indenizar educadora feita refém durante rebelião no Ceduc de Caicó
O juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, da 2ª Vara Cível da comarca de Caicó, condenou o Estado do Rio...
Meio ambiente: 5ª Primavera Copegam acontece na próxima segunda (23), no Complexo Judiciário
A Coordenadoria Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) do Tribunal de Justiça realiza na próxima segunda-feira (23), às 9h, no Complexo...
