TJ mantém condenação de Município de Mossoró por acidente causado por buraco na via pública
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve sentença que condenou o Município de Mossoró a pagar...
Decisão da Câmara Criminal analisa elementos para majoração ou redução de penas
Uma decisão do desembargador Saraiva Sobrinho, que integra a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, destacou que os...
OAB lança projeto pioneiro de Ficha Limpa para cargos comissionados no RN
Com o objetivo de envolver a sociedade em uma proposta efetiva de combate à corrupção, a OAB/RN apresentou, nesta segunda-feira...
Colégio de Presidentes quer derrubada dos vetos do Abuso de Autoridade
Os presidentes dos 27 conselhos seccionais da OAB defenderam a derrubada de todos os vetos do projeto de Lei da...
Mossoró: MPRN recomenda que Município pare de dispor resíduos sólidos em local inadequado
A Prefeitura de Mossoró deve parar de dispor irregularmente resíduos sólidos domiciliares no Sítio Florânia, Estrada da Alagoinha, Zona Rural...
MPRN firma termo de cooperação para capacitação de conselheiros municipais de saúde
O Ministério Público do RN firmou, nesta sexta-feira (20), um Termo de Cooperação Técnica com a Arquidiocese de Natal (Coordenação...
Operação do MPRN investiga fraude de R$ 1,5 milhão em Caiçara do Rio do Vento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (24) a operação Cambalacho. O objetivo é apurar...
Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ipsa) e, por isso, a indenização somente...
Decano suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 174759 para suspender...
Ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante é condenado por fazer promoção pessoal
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o ex-prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante, Jarbas Cavalcanti...
