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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve sentença que condenou o Município de Mossoró a pagar...
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Com o objetivo de envolver a sociedade em uma proposta efetiva de combate à corrupção, a OAB/RN apresentou, nesta segunda-feira...
Os presidentes dos 27 conselhos seccionais da OAB defenderam a derrubada de todos os vetos do projeto de Lei da...
A Prefeitura de Mossoró deve parar de dispor irregularmente resíduos sólidos domiciliares no Sítio Florânia, Estrada da Alagoinha, Zona Rural...
O Ministério Público do RN firmou, nesta sexta-feira (20), um Termo de Cooperação Técnica com a Arquidiocese de Natal (Coordenação...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (24) a operação Cambalacho. O objetivo é apurar...
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 174759 para suspender...
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