DPE/RN recebe confirmação de cessão do sistema Solar da DPE/TO
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recebeu resposta positiva por parte da Defensoria Pública do...
OAB/RN realiza debate sobre saúde mental na advocacia
A Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante e a Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN realizam, na sede da...
OAB Assú discute com o Governo do RN políticas de segurança e proteção à mulher
A instalação de uma sala de situação, conhecida como Sala Lilás, que funcionará com equipe multidisciplinar para atender a população...
Marcelo Barros ministra aula sobre audiência trabalhista na OAB/RN
Teve início, nesta terça-feira (24), o"Curso Modular de Prática de Audiências", realizado na OAB/RN. Trata-se do quarto módulo da capacitação...
Pau dos Ferros: MPRN recomenda que prefeito convoque candidatos aprovados em concurso público
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, publicou...
MPRN recomenda que quatro municípios cedam veículos para transporte de eleitores
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu quatro recomendações para que os prefeitos de São Miguel, Doutor...
Ministro nega pedido de Lula para suspender julgamento da apelação no caso do sítio de Atibaia
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois pedidos de liminar em habeas...
Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido, decide Segunda Turma
Em decisão inédita no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma considerou válida a apreensão administrativa de...
Ministro determina início de cumprimento de pena de Paulo Maluf por falsidade ideológica
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato da execução da pena imposta ao ex-deputado...
São Tomé: Tribunal do Júri condena homem a 22 anos de reclusão por feminicídio de ex-companheira
Sessão do júri popular realizada na comarca de São Tomé na última quinta-feira (19) condenou Francisco Januário Barbosa Filho a...
