Comissão de Direito Marítimo participa de evento no Aeroporto de São Gonçalo
A Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/RN participou, nesta segunda-feira (23), da 1ª Edição de Portas Abertas...
Acordo do MPRN busca implantação de Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Tibau do Sul
Visando a criação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Tibau do Sul, o Ministério Público do Rio Grande do...
MPRN fará audiências públicas para ouvir a população de Macau, Guamaré e Galinhos
Identificar demandas sociais para atuação, ouvir críticas e colher sugestões para aprimorar o trabalho desenvolvido. Com esse intuito, o Ministério...
MPRN recomenda que Secretaria de Segurança expeça ato com diretrizes de cadeia de custódia
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o secretário de Estado da Segurança Pública e da...
Decisão do presidente do STJ que suspende antecipação de tutela não está sujeita a ação rescisória
A decisão do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina a suspensão dos efeitos da antecipação de...
STF começa a discutir se delatados devem apresentar alegações finais depois de delatores
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (25) o Habeas Corpus (HC) 166373, no qual...
Nova edição do boletim “Acórdãos Publicados” apresenta teses do julgamento sobre Código Florestal
Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF), para consulta e download, a nova edição do boletim Acórdãos Publicados, referente...
TJRN elege lista tríplice para juiz efetivo do TJRN /RN: Fernando Jales, Wlademir Capistrano e José Willamy
O Pleno do Tribunal de Justiça definiu em eleição, na sessão desta quarta-feira (25), os nomes dos advogados da lista...
CNJ lança consulta pública para revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário
O Poder Judiciário está reformulando o Planejamento Estratégico Nacional para os próximos seis anos. Diante disso, o Conselho Nacional de...
Juíza apresenta ao Governo do Estado iniciativa da Justiça que promove educação para presos em Mossoró
“Somente com a educação é que a gente vai poder melhorar o nosso material humano”. É com essa premissa que...
