Penas pecuniárias: Juizado Criminal de Natal lança edital de R$ 320 mil para projetos
O juiz Agenor Fernandes, titular do Juizado Especial Criminal de Natal, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias,...
Processos do Juizado Especial de Ceará-Mirim passarão a tramitar no PJe 2.X
A partir da próxima segunda-feira (dia 30 de setembro) as ações de competência do Juizado Especial Federal em Ceará-Mirim, onde...
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa visita abrigo Deus e Caridade em Macaíba
Continuando a série de visitas às Instituições de Longa Permanência Para Idosos - ILPI, a Comissão dos Direitos da Pessoa...
Financeira cobrava juros acima de 400% da média de mercado em empréstimo de idosa
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão suspendendo cobranças abusivas de empréstimos pessoais feitas...
Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor
Introduzida pelo artigo 615-A do Código de Processo Civil de 1973 e também prevista pelo artigo 828 do CPC de 2015, a averbação premonitória...
Primeira Seção revisa tese sobre IPI em importação de veículo por pessoa física após decisão do STF
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em âmbito de repercussão geral, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...
Ministro nega recurso que pedia nulidade de condenação imposta por Tribunal do Júri sem a presença do réu
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto por Eduardo dos Santos, condenado a oito...
Prisão domiciliar de ex-vereador de Mossoró é mantida até análise pelo Juízo de Execuções Penais
Os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN acataram, parcialmente, pedido de Habeas Corpus feito...
Esmarn Oeste: inscrições abertas para segunda turma do curso de Justiça e Saúde Mental
Estão abertas até esta sexta-feira (27) as inscrições, para o curso “Justiça e saúde mental no âmbito do uso abusivo...
Presidente da OAB/RN defende prerrogativas de advogados em Caraúbas
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, esteve no Fórum Estadual de Caraúbas, nesta quarta-feira (25), com a presidente da Subseccional...
