Extravio de documentos gera condenação a ex-prefeito
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou recurso de Apelação movido pelo ex-prefeito de Severiano Melo, Silvestre...
3ª Câmara Cível aumenta condenação de supermercado em relação a acidente com consumidor
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu aumentar o valor indenização por danos morais imposta ao...
Condenada por tráfico em Porto do Mangue irá para regime semiaberto
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deram provimento parcial a um recurso de Apelação movido...
Parnamirim: MPRN recomenda que Prefeitura cesse uso dos recursos da Cosip para pagamento de faturas de energia de prédios públicos
A Prefeitura de Parnamirim deve se abster de utilizar os recursos oriundos do recolhimento da Contribuição para Custeio de Iluminação...
Projeto Lixo Negociado conta com apoio do Gaeco para vistorias aéreas de lixões
Com o objetivo de garantir uma vistoria mais completa e detalhada das áreas de lixões nos municípios potiguares, o Centro...
Deputada não consegue liminar para garantir amplo acesso público a dados sobre Amazônia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pela...
Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreensão em endereços do ex-procurador-geral Rodrigo Janot
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (27), a realização de busca e apreensão na...
Acordo do MPRN visa garantir meia-entrada em todas as áreas de eventos realizados por empresa promotora
A Destaque Propaganda assumiu perante o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a obrigação de regularizar as suas...
Mossoró: MPRN consegue decisão judicial determinando correções na estrutura de escola estadual
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial para que o Estado adeque as instalações...
CNJ e PNUD investem em inteligência artificial para fortalecimento da Justiça
Após estudos realizados a partir de técnicas de inteligência artificial, com objetivo de otimizar resultados do Judiciário brasileiro, tribunais brasileiros...
