O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (8) três recomendações para tornar mais eficiente a atuação do Poder...

O Conselho Pleno da OAB decidiu que a entidade deve requerer o ingresso, como amicus curiae, na ação que tramita...

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizará a primeira correição ordinária das suas unidades administrativas. O procedimento tem como objetivo...

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a um recurso movido pela defesa de...

A Presidência da Câmara Criminal do TJRN encerrou a sessão dessa terça-feira, 8, com a divulgação, em tom positivo, da...

Com base nas disposições da Lei 9.455/1997 e no princípio da independência da esfera penal, a Sexta Turma do Superior...

Com o voto do revisor, ministro Celso de Mello, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) continuou nesta terça-feira...

Após um trabalho de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), uma mulher condenada por participação no...

Os interessados em concorrer ao VII Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) têm pouco...

A juíza Andressa Luara Holanda condenou o ex-prefeito de Baraúna, Aldivon Simão do Nascimento, por Ato de Improbidade Administrativa. Ele...