Durante o período de recesso forense no Poder Judiciário RN, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, as unidades administrativas da Justiça potiguar estão funcionando em regime de plantão com todos os departamentos em operação. O período do recesso obedece ao art. 1° da Resolução 24/2015 – TJ.
O atendimento presencial aos públicos interno e externo está mantido das 9h às 13h, conforme a Portaria Conjunta Nº 38/2020-TJ. A escala de plantão presencial e remota fica a cargo do responsável pelo setor e deve ser respeitada sem prejuízo do serviço.